PL PROJETO DE LEI 869/1960
REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1306, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 1955.
(DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A
SANTOS DUMONT).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2256 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2256 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1960
Origem
MSG 135 de 1960
Proposição de Lei PRL 2312 1960
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT, HOMENAGEM, PATRONO, AVIAÇÃO.
Legislação citada LEI 1306 1955 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1960
Origem
MSG 135 de 1960
Proposição de Lei PRL 2312 1960
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT, HOMENAGEM, PATRONO, AVIAÇÃO.
Legislação citada LEI 1306 1955 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/04/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1960