PL PROJETO DE LEI 865/1973
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FÓRUM DEPUTADO MANOEL COSTA" AO PRÉDIO-SEDE
DA COMARCA DE ITANHANDU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6203 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6203 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/09/1973
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITANHANDU.
Publicação Publicado em 27/09/1973
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITANHANDU.
Tramitação
25/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1973.