PL PROJETO DE LEI 863/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE TEÓFILO OTÔNI,
COM SEDE NA CIDADE DE TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6184 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CYRO MACIELARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6184 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
18/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973.