PL PROJETO DE LEI 863/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DE
BARÃO DE COCAIS - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2218 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLVIO MOREIRAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2218 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1960
Proposição de Lei PRL 2274 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1960
Proposição de Lei PRL 2274 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
26/04/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1960