PL PROJETO DE LEI 861/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE TOMBOS, COM SEDE NA CIDADE DE TOMBOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4146 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4146 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Tramitação
12/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1966