PL PROJETO DE LEI 858/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE
MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13975 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13975 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2000
Proposição de Lei PRL 14847 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARACATU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2000
Proposição de Lei PRL 14847 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARACATU.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/08/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13975 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13975 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2001.
14/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1479/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14847 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1479/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14847 PARA SANÇÃO.
08/08/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/07/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 3.
26/06/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2001.
20/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2001, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2001, PÁG 21 COL 4.
01/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2001, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2001, PÁG 24 COL 1.
16/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
15/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2001, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 16/5/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2001, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 16/5/2001.
09/04/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
23/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
16/03/2000
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/3/2000.