PL PROJETO DE LEI 852/1964
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE GUARARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3217 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3217 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/06/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUARARÁ.
Publicação Publicado em 11/06/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUARARÁ.
Tramitação
09/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1964