PL PROJETO DE LEI 85/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VITOR DE PAULA,
DE POCRANE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7509 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7509 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1979
Origem
PL 1868 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POCRANE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1979
Origem
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POCRANE.
Tramitação
26/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1979