PL PROJETO DE LEI 849/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL ASILO CÔNEGO AGOSTINHO
FRANÇA, COM SEDE NA CIDADE DE RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6212 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6212 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Tramitação
12/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 13/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 6/12/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 13/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 6/12/1973.