PL PROJETO DE LEI 849/1968
DÁ A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO AO COLÉGIO
ESTADUAL DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5161 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WALDIR MORATOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5161 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/09/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Publicação Publicado em 27/09/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
25/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969