PL PROJETO DE LEI 848/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS, COM SEDE NA CIDADE DE DESTERRO DE
ENTRE-RIOS, COM SEDE NA CIDADE DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10924 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10924 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/05/1992
Proposição de Lei PRL 11679 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS.
Publicação Publicado em 22/05/1992
Proposição de Lei PRL 11679 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS.
Tramitação
18/11/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10924 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10924 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1992.
21/10/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/10/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992.
14/09/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/9/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/9/1992.
02/09/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
24/08/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/1992.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/1992.
12/08/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 13/8/1992.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA CAPR EM 13/8/1992.
31/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/1992.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/1992.
24/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1992. RECEBIDO NA CAPR EM 25/6/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1992. RECEBIDO NA CAPR EM 25/6/1992.
26/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
20/05/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1992.