PL PROJETO DE LEI 844/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE MAIO, COM
SEDE EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7897 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7897 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Publicação Publicado em 13/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Tramitação
11/09/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/11/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/11/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1980