PL PROJETO DE LEI 842/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY", COM SEDE
EM CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6304 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6304 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Publicação Publicado em 05/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
03/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1974.