PL PROJETO DE LEI 841/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE
FURNAS - ALAGO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13594 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13594 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2000
Proposição de Lei PRL 14452 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2000
Proposição de Lei PRL 14452 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/06/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2000.
07/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1168/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14452 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1168/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14452 PARA SANÇÃO.
30/05/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/05/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2000, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2000, PÁG 24 COL 2.
17/05/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2000.
09/05/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2000, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2000, PÁG 21 COL 3.
03/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2000, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2000, PÁG 23 COL 4.
11/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
04/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 5/4/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 5/4/2000.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
01/03/2000
PUB PÁG 12 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2000.