PL PROJETO DE LEI 838/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AO CHACARENSE - SOPAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CHÁCARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9846 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9846 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/05/1988
Proposição de Lei PRL 10565 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CHÁCARA, (MG).
Publicação Publicado em 17/05/1988
Proposição de Lei PRL 10565 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CHÁCARA, (MG).
Tramitação
04/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9846 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9846 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/1989.
20/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1622/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10565 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1622/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10565 PARA SANÇÃO.
13/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989.
23/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/5/1989.
19/04/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
24/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1988.
29/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1988.
02/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
12/05/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.