PL PROJETO DE LEI 838/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDINHA SORRISO, COM SEDE EM CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7866 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7866 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
08/09/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 1/11/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 1/11/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1980