PL PROJETO DE LEI 838/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA CIVIL DE SÃO VICENTE
DE PAULO, DA CIDADE DE JURAMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3182 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GILBERTO ALMEIDAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3182 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Tramitação
01/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 20/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/9/1964 E 2/9/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 20/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/9/1964 E 2/9/1964