PL PROJETO DE LEI 836/2019
PL 836/2019
Agora
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Declara José de Anchieta patrono da educação do Estado de Minas Gerais
e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
4 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
28/09/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Betão.
28/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
12/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 234. Errata publicada no DL em 20/11/2019, pág 153, retificando o turno de tramitação da proposição. Recebido na ECT em 13/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 234. Errata publicada no DL em 20/11/2019, pág 153, retificando o turno de tramitação da proposição. Recebido na ECT em 13/11/2019.
05/11/2019
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
03/09/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei passe a tramitar em turno único, nos termos do artigo 190 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 37.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei passe a tramitar em turno único, nos termos do artigo 190 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 37.
26/06/2019
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 25/6/2019.