PL PROJETO DE LEI 836/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM KNUPP À ESCOLA ESTADUAL DE LUISBURGO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12898 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12898 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1996
Proposição de Lei PRL 13726 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LUISBURGO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1996
Proposição de Lei PRL 13726 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LUISBURGO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
22/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12898 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12898 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1998.
04/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 994/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13726 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 994/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13726 PARA SANÇÃO.
27/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 28 COL 4.
13/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/1998.
06/05/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
27/04/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1998, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1998, PÁG 36 COL 1.
25/03/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
18/03/1998
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 145 DO RI, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 18/3/1998.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 145 DO RI, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 18/3/1998.
11/03/1998
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DEFERINDO O REQUERIMENTO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA E INFORMANDO QUE DESIGNARÁ NOVO RELATOR QUE EMITIRÁ PARECER ORAL SOBRE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO RI, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DEFERINDO O REQUERIMENTO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA E INFORMANDO QUE DESIGNARÁ NOVO RELATOR QUE EMITIRÁ PARECER ORAL SOBRE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO RI, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.
18/02/1998
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA EMITIR O PARECER.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA EMITIR O PARECER.
06/08/1997
REMESSA DO OFÍCIO 1539/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1539/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/08/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
19/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
10/06/1997
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, A REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NA ECD EM 10/6/1997.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, A REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NA ECD EM 10/6/1997.
10/06/1997
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/1997, PÁG 19 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/1997, PÁG 19 COL 3.
24/06/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1558/1996/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1558/1996/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
03/06/1996
PUB PÁG 10 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 10 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/1996.