PL PROJETO DE LEI 836/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
DO BRASIL CENTRAL, COM SEDE NA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6211 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6211 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
29/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 14/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 14/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1973.