PL PROJETO DE LEI 836/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM
SEDE EM ITAÚ DE MINAS, MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5016 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DELSON SCARANOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5016 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Tramitação
19/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968