PL PROJETO DE LEI 830/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BARBACENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11113 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11113 1993 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/05/1992
Proposição de Lei PRL 11876 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, BANCÁRIO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Publicação Publicado em 14/05/1992
Proposição de Lei PRL 11876 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, BANCÁRIO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
14/06/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11113 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11113 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/1993.
24/05/1993
REMESSA DO OFÍCIO 1083/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11876 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1083/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11876 PARA SANÇÃO.
05/05/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/05/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1993.
13/04/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/4/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/4/1993.
31/03/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/1993.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/1993.
30/03/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/1993.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/1993.
15/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
14/08/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO.
07/07/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 7/7/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 7/7/1992.
07/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1992.
03/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1992. RECEBIDO NA CAP EM 4/6/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1992. RECEBIDO NA CAP EM 4/6/1992.
12/05/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO.