PL PROJETO DE LEI 829/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO PETROLÂNDIA, DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8904 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARES GUIAPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8904 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
23/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 16/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 16/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985