PL PROJETO DE LEI 828/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL "SOUZA RAMOS",
COM SEDE NA CIDADE DE BICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6299 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6299 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Tramitação
23/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/4/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/4/1974.