PL PROJETO DE LEI 824/1996
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE
ASSALTO E ROUBO A BANCOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ALMIR CARDOSOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1996
Proposições relacionadas
PL 744 de 1996
Resumo REGISTRO, ESTATÍSTICA, PUBLICIDADE, ÍNDICE, ASSALTO, ROUBO, BANCOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1996
Proposições relacionadas
PL 744 de 1996
Resumo REGISTRO, ESTATÍSTICA, PUBLICIDADE, ÍNDICE, ASSALTO, ROUBO, BANCOS.
Documentos
Tramitação
27/06/1996
REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SOLICITANDO SEJA A PROPOSIÇÃO ANEXADA AO PROJETO DE LEI 744 1996, POR SE TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES. DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/6/1996. PL 744 1996: EM TRAMITAÇÃO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SOLICITANDO SEJA A PROPOSIÇÃO ANEXADA AO PROJETO DE LEI 744 1996, POR SE TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES. DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/6/1996. PL 744 1996: EM TRAMITAÇÃO.
25/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
27/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
23/05/1996
PUB PÁG 10 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 10 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1996.