PL PROJETO DE LEI 817/2003
INSTITUI O SELO "EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO" NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2003
Proposições relacionadas
RQS 1403 de 2011
PL 1636 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, INGRESSO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, JUVENTUDE, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, EMPREGADO, ESTAGIÁRIO.
Legislação citada LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2003
Proposições relacionadas
RQS 1403 de 2011
PL 1636 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, INGRESSO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, JUVENTUDE, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, EMPREGADO, ESTAGIÁRIO.
Legislação citada LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1636 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1636 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
02/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 35 COL 4.
04/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR.
30/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2003, PÁG 34 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2003, PÁG 34 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2003.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
17/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2003.