PL PROJETO DE LEI 814/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO MUSICAL SANTO ANTÔNIO", COM
SEDE NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7014 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7014 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
09/03/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 18/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 18/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1977