PL PROJETO DE LEI 812/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13648 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13648 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2000
Proposição de Lei PRL 14525 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2000
Proposição de Lei PRL 14525 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/07/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2000.
04/07/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14525 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14525 PARA SANÇÃO.
28/06/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/06/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2000, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2000, PÁG 49 COL 2.
06/06/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2000.
02/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2000, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2000, PÁG 21 COL 2.
18/05/2000
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO DE SAÚDE
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. EDSON REZENDE.
10/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2000, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2000, PÁG 24 COL 2.
04/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2000, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2000, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2000.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/02/2000
PUB PÁG 16 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2000.