PL PROJETO DE LEI 812/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.A.S.,
COM SEDE NA CIDADE DE ITAPAJIPE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6206 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6206 1973 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPAJIPE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPAJIPE.
Tramitação
08/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 27/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 27/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1973.