PL PROJETO DE LEI 812/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO JOÃO XXIII,
DE BAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4972 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4972 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
09/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1968