PL PROJETO DE LEI 811/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ANITA
RICCIARDI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17237 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17237 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposição de Lei PRL 18149 2007
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposição de Lei PRL 18149 2007
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/12/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2007.
18/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2655/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18149 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2655/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18149 PARA SANÇÃO.
12/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2007, PÁG 72 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2007, PÁG 72 COL 4.
29/11/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
20/11/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
14/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 76 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 76 COL 1.
31/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
23/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 83 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/10/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 83 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/10/2007.
15/10/2007
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
17/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.