PL PROJETO DE LEI 811/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO -
VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS", COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3170 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HORTA PEREIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3170 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO DO MEIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO DO MEIO.
Tramitação
29/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 4/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 20/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 4/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 20/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1964