PL PROJETO DE LEI 81/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA
FOSFÉRTIL DE ARAXÁ - AFF, COM SEDE EM ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8421 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8421 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1983
Origem
PL 2234 de 1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1983
Origem
PL 2234 de 1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Tramitação
24/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 7/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 7/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983