PL PROJETO DE LEI 809/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEIXINHO VERMELHO, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13570 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13570 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14429 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14429 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
31/05/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13570 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13570 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2000.
19/05/2000
REMESSA DO OFÍCIO 994/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14429 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 994/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14429 PARA SANÇÃO.
16/05/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/05/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 32 COL 1.
02/05/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2000
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2000
19/04/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/4/2000, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/4/2000, PÁG 22 COL 3.
11/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2000, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2000, PÁG 24 COL 2.
21/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
16/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 17/3/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 17/3/2000.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
16/02/2000
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.