PL PROJETO DE LEI 808/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE",
COM SEDE NA CIDADE DE CONGONHAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6287 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6287 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Publicação Publicado em 03/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Tramitação
01/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/4/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/4/1974.