PL PROJETO DE LEI 802/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO D. ZIZINHA", COM SEDE
EM CARVALHO BRITO, MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3137 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PINTO COELHO PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3137 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Tramitação
27/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964