PL PROJETO DE LEI 801/1988
RESTABELECE A ANTIGA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10020 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÍLVIO MITREPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10020 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/05/1988
Proposição de Lei PRL 10694 1989
Resumo RESTABELECIMENTO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. DENOMINAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6394 1974 - LEI ORDINÁRIA
DEC 9387 1966 - DECRETO
DEC 16853 1974 - DECRETO
Publicação Publicado em 04/05/1988
Proposição de Lei PRL 10694 1989
Resumo RESTABELECIMENTO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. DENOMINAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6394 1974 - LEI ORDINÁRIA
DEC 9387 1966 - DECRETO
DEC 16853 1974 - DECRETO
Tramitação
06/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10020 PUBLICADA NO DL EM 7/12/1989.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10020 PUBLICADA NO DL EM 7/12/1989.
06/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10694 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10694 PARA SANÇÃO.
31/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
13/10/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/10/1989.
04/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
25/09/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 27/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 27/9/1989.
23/08/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 1.
22/08/1989
APRESENTADO PELO DEP. JAIME MARTINS REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 1. DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
APRESENTADO PELO DEP. JAIME MARTINS REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 1. DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO.
10/05/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. JAIME MARTINS. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA CED EM 10/5/1989. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. JAIME MARTINS. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA CED EM 10/5/1989. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 11/5/1989.
28/11/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1988.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1988.
14/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CED EM 18/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CED EM 18/8/1988.
09/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
02/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/05/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.