PL PROJETO DE LEI 800/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA DE VISCONDE DO RIO
BRANCO, DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6999 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE ORLANDO CARONEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6999 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Tramitação
03/12/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1977