PL PROJETO DE LEI 800/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO PIO XII, COM SEDE NA CIDADE DE
FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3476 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3476 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Tramitação
24/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965