PL PROJETO DE LEI 8/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO CARDOSO LEÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO
DE CÓRREGO DANTA À BR-262 E À BR-354.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10532 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10532 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/02/1991
Proposição de Lei PRL 11249 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÓRREGO DANTA.
Publicação Publicado em 23/02/1991
Proposição de Lei PRL 11249 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÓRREGO DANTA.
Tramitação
22/11/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1991.
07/11/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5208/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11249 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5208/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11249 PARA SANÇÃO.
29/10/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1991. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1991. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04/10/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/10/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/10/1991.
24/09/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
11/09/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1991.
14/08/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 20/8/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 20/8/1991.
06/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
29/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 29/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 29/5/1991.
15/03/1991
REMESSA DE OFÍCIO 312/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DE OFÍCIO 312/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
13/03/1991
PRIMEIRO TURNO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/02/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/2/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/2/1991.