PL PROJETO DE LEI 799/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO PADRE JOÃO ANESI, DE CAMPINA
VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7004 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7004 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.
Tramitação
03/12/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1977