PL PROJETO DE LEI 799/1968
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FERNÃO DIAS AO COLÉGIO ESTADUAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5229 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DERMEVAL PIMENTA FILHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5229 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/09/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Publicação Publicado em 03/09/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Tramitação
30/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1969, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 10/4/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/9/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1969, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 10/4/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/9/1969