PL PROJETO DE LEI 796/2003
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2003
Proposições relacionadas
PL 351 de 2003
Proposições anexadas
RQN 848 de 2003
Resumo CONCESSÃO, REDUÇÃO, (IPVA), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, INSTALAÇÃO, SISTEMA, GÁS NATURAL, VEÍCULOS.
Legislação citada LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2003
Proposições relacionadas
PL 351 de 2003
Proposições anexadas
RQN 848 de 2003
Resumo CONCESSÃO, REDUÇÃO, (IPVA), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, INSTALAÇÃO, SISTEMA, GÁS NATURAL, VEÍCULOS.
Legislação citada LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 30 COL 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 351 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 30 COL 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 351 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.