PL PROJETO DE LEI 795/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO AO ENTRONCAMENTO
SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANDRELÂNDIA E SÃO VICENTE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12332 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA OLÍVIAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12332 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1996
Proposição de Lei PRL 13155 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA, SÃO VICENTE DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1996
Proposição de Lei PRL 13155 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA, SÃO VICENTE DE MINAS.
Tramitação
31/10/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12332 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12332 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/1996.
17/10/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2415/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13155 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2415/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13155 PARA SANÇÃO.
16/10/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/10/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1996, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1996, PÁG 14 COL 1.
17/09/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/9/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/9/1996.
04/09/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/9/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/9/1996.
29/08/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1996, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1996, PÁG 7 COL 2.
08/08/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
07/08/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/8/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/8/1996.
02/07/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1996, PÁG 10 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1996, PÁG 10 COL 3.
26/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
25/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1996, PÁG 7 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1996, PÁG 7 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1996.
11/06/1996
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
24/05/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1235/1996/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1235/1996/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
07/05/1996
PUB PÁG 5 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 5 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/1996.