PL PROJETO DE LEI 795/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA JARDIM
CASTELINHO, COM SEDE NA CIDADE DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8717 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8717 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
20/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 3/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 3/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1984