PL PROJETO DE LEI 790/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MANOEL DA MATTA MACHADO AO FÓRUM DA COMARCA DE
FERROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7063 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NUNES COELHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7063 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/12/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FERROS.
Publicação Publicado em 02/12/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FERROS.
Tramitação
30/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 30/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 9/8/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 30/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 9/8/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1977