PL PROJETO DE LEI 79/2019
PL 79/2019
Agora
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Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Composição, Órgão Gestor, Unidade de Conservação, Vale do Mutuca, Município, Nova Lima, Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Anexo, Especificação, Limite Geográfico.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Composição, Órgão Gestor, Unidade de Conservação, Vale do Mutuca, Município, Nova Lima, Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Anexo, Especificação, Limite Geográfico.
Documentos
Tramitação
18/02/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/02/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 19/2/2022, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 19/2/2022, pág 5.
06/08/2019
Remessa do Ofício 2126 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2126 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.