PL PROJETO DE LEI 79/1975
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO AO FÓRUM DA COMARCA DE
CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6849 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6849 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/05/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONTAGEM.
Publicação Publicado em 08/05/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONTAGEM.
Tramitação
06/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/8/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/8/1976