PL PROJETO DE LEI 789/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO
FRANCO DE ANDRADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8673 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8673 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/08/1984
Origem
MSG 377 de 1984
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIRADENTES, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, MUSEU.
Publicação Publicado em 17/08/1984
Origem
MSG 377 de 1984
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIRADENTES, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, MUSEU.
Tramitação
14/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984