PL PROJETO DE LEI 789/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA,
COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4965 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4965 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
27/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 11/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 11/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1968